Segundo ele, até 2015, acapacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vemevoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimentação de 373 milhões de toneladaspara daqui a dois anos, quando, hoje, os portos dispõem de capacidade instaladade 370 milhões de toneladas. Estudando a evolução da movimentação portuária, ogoverno estima que o déficit, em 2030, alcançará o montante de 487 milhões detoneladas.
Com a MP, a tentativa é, segundoo ministro, tornar os portos públicos, administrados pelo governo federal, maiscompetitivos, abrindo frentes de concessão de serviços portuários à iniciativaprivada para, dessa forma, chegar a uma redução dos custos da atividade. Alémdisso, o objetivo é ter mais investimentos para o setor.
Números apresentados nestaterça-feira por Leônidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, GleisiHoffmann, em conversa com jornalistas, mostram que cada contêiner movimentadono Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor é 47% maior do que o doPorto de Roterdã, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimentaçãode cada contêiner é US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.
A fim de atrair o interesse deinvestidores privados no setor, o governo já vem aplicando recursos nos portos.Foram feitas obras emergenciais, como dragagens de aprofundamento em mais de 20portos, para navios entrarem e saírem mais pesados, com 100% da capacidade,além da ampliação e sustentação de berços – locais onde os navios atracam. Aexpectativa é que o investimento público no setor alcance R$ 6,4 bilhões, sendoR$ 3,8 bilhões destinados à dragagem de aprofundamento dos canais e também demanutenção. O montante é complementar aos R$ 8,4 bilhões previstos no Programade Aceleração do Crescimento (PAC).
Depois de feita a dragagem, ogoverno promoverá a licitação e a empresa vencedora poderá explorar o terminalpor dez anos. A manutenção ficará por conta do vencedor do processo delicitação.
De acordo com Gleisi Hoffmann,outro ponto a ser mudado com a MP é o excesso de instâncias deliberativas. “Nemsempre descentralizar é garantir eficiência. Nesse caso [dos portos], integraré o melhor caminho”, disse a ministra. Agora, a responsabilidade pelos trâmitesrelativos à atividade portuário deixará de ser dos conselhos regionalizados daautoridade portuária (CAPs) e ficará a cargo da Secretaria Especial de Portos.
Do ponto de vista dos portuários,um dos pontos polêmicos da MP é a possibilidade de serem contratados pelosterminais privados trabalhadores não registrados ou cadastrados no Órgão Gestorde Mão de Obra (Ogmo). Na vistão das lideranças sindicais, isso seráprejudicial para a categoria, porque diminuirá os salários.
Apesar de garantir que a propostanão resultará em perdas para os trabalhadores, o governo acena com apossibilidade de dois novos benefícios, ainda em fase de estudos: a criação deum seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda mínima paraos avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); além dapossibilidade de uma aposentadoria diferenciada. Segundo Gleisi Hoffmann, ambasas questões estão em análise por técnicos do Ministério da Previdência e aindanão há previsão da conclusão dos estudos.
A MP 595 está no Senado para votação, onde foi instaladacomissão especial para análise da matéria. Nesta quarta-feira será a primeirareunião da comissão, que definirá o cronograma dos trabalhos.
Fonte: Agência Brasil
