Em 2012 foram realizadas 1536 fiscalizações de agrotóxicos em todoBrasil

Nos últimos anos, as fiscalizações deagrotóxicos em produtos e estabelecimentos importadores e exportadoresregistraram um aumento significativo. Isso se deve a intensificação das açõesdo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que realizou1.536, somente em 2012. Em 2005, foram 415 e, se comparado ao número devistorias até os dias de hoje, isso representa um aumento de 73%.

De acordo com o chefe de Divisãode Fiscalização de Agrotóxicos do Mapa, Álvaro Inácio, o papel do ministério égarantir que o insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista noseu registro. “É notável o aumento no uso desses produtos, o que trouxe maiornecessidade de controle e qualificação na fiscalização, tornando-a maisefetiva”, explicou Álvaro.

A responsabilidade pelo controledesses produtos é dividida entre a União, os estados e os municípios. Cabe aoMinistério da Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa) vistoriar as indústrias na produção, na importação e naexportação dos agrotóxicos. Já os estados, ficam encarregados de fiscalizar ocomércio e o uso correto do produto pelo agricultor.

Penalidade – Caso as empresas nãoestejam adequadas às normas, a multa máxima para as indústrias pode chegar a R$19 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. “Todo produto que foiregistrado e na ocasião da fiscalização apresente alguma inconformidade peranteo registro ele é passivo de autuação. Muitas empresas já foram interditadas porfabricarem produtos sem registro”, frisou Álvaro Inácio.

Fonte: Mapa